Advertência jurídica

Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), os utilizadores do site www.sotomare.com são informados das seguintes informações gerais:

1. Identificação do proprietário

• Proprietário: Laboratorios Lanxo S.L.

• Sede social: Calle Marconi, 5, 29680, Estepona, Málaga, Espanha

• CIF: B13947601

• Registo Mercantil de Málaga: Página MA-175375, Volume 6364, Fólio 142

• E-mail de contato: clientes@sotomare.com

2. Objeto

O objetivo deste website é comercializar produtos cosméticos desenvolvidos e fabricados pelos Laboratórios Lanxo S.L., bem como informação sobre as suas características, ingredientes e como utilizá-los. O acesso e utilização do website implica a plena aceitação das condições de utilização, da política de privacidade e demais textos legais aplicáveis.

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e o presente Aviso Legal, abstendo-se de os utilizar de forma a danificar, inutilizar ou deteriorar o portal ou os seus serviços.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos, desenhos, textos, imagens, logótipos, marcas e outros elementos do website são propriedade dos Laboratórios Lanxo S.L. ou de terceiros autorizados. A reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação do mesmo é proibida sem autorização expressa do titular.

4. Responsabilidade

Os Laboratórios Lanxo S.L. não garantem a disponibilidade ininterrupta ou a ausência de erros no acesso ao site, embora sejam tomadas as medidas necessárias para evitar interrupções. A utilização do website e dos produtos é realizada sob a exclusiva responsabilidade do utilizador. As informações fornecidas são apenas para fins informativos e não substituem o aconselhamento profissional. Os Laboratórios Lanxo S.L. não se responsabilizam por quaisquer danos decorrentes da utilização indevida dos produtos.

5. Proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através deste website serão tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), conforme detalhado na nossa Política de Privacidade, que o utilizador deve ler e aceitar.

6. Resolução de conflitos

Para a resolução de litígios, as partes submetem-se aos Tribunais de Estepona (Málaga) e aos seus superiores hierárquicos. Existe também uma plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm.

7. Contato

Para qualquer questão, reclamação ou incidente relacionado com a utilização do site ou dos serviços oferecidos, pode contactar os Laboratórios Lanxo S.L. através de clientes@sotomare.com por e-mail.

8. Alteração da advertência jurídica

Os Laboratórios Lanxo S.L. reservam-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações serão aplicáveis a partir da sua publicação no website.